Procurador da Republica recomenda a normalização na pratica da
vivissecção
MARCO AURÉLIO SILVA -
Diário Catarinense
FLORIANÓPOLIS
O procurador da Republica Marco Aurélio Dutra Aydos encaminhou a
reitoria Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) uma
recomendação para que seja normatizada a prática da vivissecção, a
utilização de animais em experiências cientificas.
Depois de ter ouvido os responsáveis pelo procedimento na UFSC, Aydos
determinou que a própria universidade deve controlar a vivissecção,
estabelecendo normas que não firam as leis que
versam sobre o assunto. Uma das recomendações e a não utilização de
animais domésticos nas experiências. A disciplina de Técnica
Operatória da Medicina utiliza cachorros na simulação de
cirurgias.
O procurador entendeu a posição do professor Armando d'Acâmpora, do
Laboratório de Técnica Cirúrgica da UFSC, que considera
imprescindível a utilização dos animais na formação dos
futuros médicos. Mas entende que a concepção, em que o mundo e um
objeto para uso e disposição do homem, na busca pelo progresso da
ciência, faz parte do século 19. "O homem não e mais dono e
senhor de todas as formas de vida. Privilegia-se agora uma concepção
de convivência harmonica entre as espécies habitantes do
planeta", acredita Aydos. Os casos de sacrifício do animal, depois
do processo de vivissecção, como acontece na UFSC, devem se tornar a
exceção e não a regra.
Baseado na situação que encontrou na universidade Marco Aurélio Dutra
Aydos encaminhou ao reitor Rodolfo Pinto da Luz uma serie de
recomendações para que, em 90 dias, providencias
sejam tomadas sobre a pratica da vivissecção. A universidade deverá
proibir que os animais utilizados na pesquisa não venham de
prefeituras, já que está se vinculando o ensino as medidas de ordem
sanitária para a redução de animais nas ruas. Os 200 cães utilizados
em cada semestre na Medicina são comprados das prefeituras de Curitiba
(PR) e Itapema, no litoral Norte catarinense, possuidoras do sistema da
carrocinha. Outras determinações são a proibição da vivissecção
com animais domésticos, como cães e gatos, que possuem convívio maior
com a espécie humana e, assim como o homem, não tem como finalidade
servir de alimento e não são predadores, sujeitos a extermínio por
medidas sanitárias.
A utilização de cães só devera ser mantida em algumas raças que
têm semelhança fisiológica com o homem, em casos restritos.
Mesmo assim, os animais utilizados serão criados pelo Bioterio Central
da UFSC, que tem agora 180 dias para se adaptar as novas exigências. As
aulas em que a vivissecção e praticada devera ser acompanhada por
medico veterinário que vai garantir os preceitos da legislação. E, ao
final dos procedimentos, deverão ser esgotadas todas as possibilidades
de restauração da vida do animal. Ou seja, o sacrifício será
permitido apenas em ultimo caso e sob o aval de um técnico
responsável.
